O Brasil é um País no qual os cidadãos possuem muitos direitos e deveres estabelecidos nas diversas leis que regem a vida na sociedade. Ocorre, no entanto, que muitas vezes alguns direitos e/ou deveres são desconhecidos pela maioria esmagadora das pessoas. Em algumas hipóteses, talvez sejam desconhecidos pela ausência de aplicação prática dentro…
A venda de um imóvel é assunto que pode atormentar a cabeça do proprietário (vendedor), caso não esteja orientado da forma correta. E a dor de cabeça tende a piorar sempre que o imóvel estiver alugado, ou seja, quando estiver com um inquilino dentro, cuja posse do imóvel é decorrente de contrato de locação…
Inicialmente, é fundamental destacar que para explicar o que é usucapião é preciso diferenciar que a pessoa pode ser dono do imóvel e/ou pode somente ter a posse do imóvel. É que nem sempre quem tem a posse de algo é dono (por exemplo: pode pegar o imóvel emprestado). Não entendeu? Tudo bem! O…
A crise provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) está tirando o sono das pessoas em razão de diversos aspectos. Há repercussão no campo médico, econômico e jurídico. As áreas estão interligadas e não se pode separar sob hipótese alguma. E no Brasil não é diferente. Além da elevada preocupação quanto à questão médica, é…
O contrato de locação de bens imóveis residenciais é muito presente na vida dos brasileiros. Embora a relevância da relação entre locador (o proprietário, que irá ceder o imóvel para locação) e locatário (para quem o imóvel será alugado) seja reconhecida pela maioria das pessoas, muitas vezes surgem inúmeras dúvidas, principalmente quando ocorrem conflitos…
O Brasil está sofrendo com a pandemia do coronavírus (COVID-19). Além da elevada preocupação quanto à questão médica, é certo que o aspecto econômico está a atormentar a cabeça dos brasileiros. O grave momento vivenciado é bastante atípico e, portanto, cheio de dúvidas. Embora muitas empresas não estejam funcionando, outras conseguiram implementar…
Perder um ente querido não é fácil. A dor toma conta e há uma constante necessidade de buscar forças para superar a perda. Infelizmente, porém, além do luto ainda existem diversas burocracias nos dias seguintes ao falecimento. E uma delas é a realização do inventário. Quando uma pessoa falece é preciso…
O mundo atualmente está sofrendo com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O dia a dia das pessoas foi severamente impactado. Infelizmente, as ruas estão vazias ante as restrições impostas pelos Governantes. As pessoas estão passando pela necessidade de ficar em casa o máximo de tempo possível. E com os órgãos…
O Brasil está sofrendo com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A rotina dos brasileiros foi muito impactada em todos os ambientes, inclusive dentro dos condomínios. Neste sentido, várias Prefeituras pelo Brasil decretaram estado de calamidade, estabelecendo, mediante decreto, a impossibilidade de aglomerações e a necessidade de enfrentamento de um período de isolamento…
