O divórcio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Além da dor emocional, o processo envolve questões legais complexas que podem impactar diretamente o futuro das partes envolvidas. Assim, contar com a orientação de um advogado especializado não é apenas uma necessidade, mas uma garantia de que os direitos de ambos…
É certo que vida em condomínio traz muitos benefícios. Segurança, comodidade e convivência social são alguns deles. No entanto, o que acontece quando um morador, que sequer é o proprietário da unidade, passa a ser uma ameaça à segurança e tranquilidade dos demais? Seria possível proibi-lo de entrar nas dependências do condomínio? Essa é uma…
Imagina a situação em que, após anos de casamento, um casal se separa. Durante a união, eles adquiriram um imóvel, onde construíram sua vida e criaram seus filhos. Com a separação, um dos cônjuges deixa a casa, enquanto o outro permanece, mantendo a moradia e assumindo todas as responsabilidades pelo imóvel e pela família. O…
É comum que, ainda que fruto de relacionamento breve (de meses, dias ou até mesmo horas), muitas pessoas acabem precisando lidar com uma gravidez indesejada. Essa situação é muito difícil. E muito comum. Além de todo o drama a envolver a questão, é certo que poderão surgir contornos jurídicos ao caso. É que,…
Talvez você nem queira ler esse artigo. E isso acontece porque as pessoas querem agilidade em suas vidas. É tudo para ontem. Como dizem: para djá! E com o divórcio não seria diferente. O divórcio é o fim do casamento. Se o casamento já não serve mais, razão não há…
A pensão alimentícia é uma quantia em dinheiro que uma pessoa tem a obrigação de pagar a outra, a fim de que seja possível a subsistência. Para a fixação da pensão alimentícia são utilizados os critérios da necessidade e da possibilidade (veja mais clicando aqui), tanto de quem recebe quanto de quem paga a…
Quando fixado o valor da pensão alimentícia significa que foi estabelecido o possível, com base nas circunstâncias do momento tanto de quem recebe quanto de quem paga. Acontece que isso é passível de revisão. Embora sejam desconhecidos pela maioria da população, para se chegar ao valor da pensão alimentícia são obedecidos critérios pelo…
A pensão alimentícia é uma quantia em dinheiro que uma pessoa terá a obrigação de pagar a outra, para que possa sobreviver (veja mais clicando aqui). Ocorre, porém, que às vezes quem deve pagar a pensão alimentícia não o faz. E, ao não fazer, fica a dúvida: é realmente possível a prisão por não…
Falar de família não é fácil. O assunto é sempre muito sensível e delicado. É esse o sentimento quando se fala do pagamento da pensão alimentícia. Porém, é preciso entender como funciona no Brasil. A pensão alimentícia é um valor que uma pessoa tem a obrigação de pagar a outra, a fim de…
