Ser síndico não é tarefa fácil. O síndico precisa possuir habilidades de gestão, de aplicação da lei, de relacionamento interpessoal e muita – muita mesmo – paciência. Acontece que, ainda que tenha expertise e experiência, muitas dúvidas irão surgir no dia a dia. Entre as possíveis dúvidas, uma é de bastante relevo:…
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 07 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 1002702-87.2018.8.26.0286 (veja: http://www.tjsp.jus.br). Moradores não foram informados da existência do aparato. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou construtoras ao pagamento de indenização…
Comprar e/ou vender um bem imóvel demanda algumas cautelas que, infelizmente, muitas vezes acabam não sendo observadas. Com isso, o pós-venda nem sempre é fácil e tranquilo. A inobservância dos cuidados exigidos acaba fazendo com que muitos dos antigos proprietários de bens imóveis sejam condenados ao pagamento de impostos e dívidas contraídas após…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 05 de fevereiro de 2020, referente ao REsp 1721694 (veja: http://www.stj.jus.br). A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou o prazo prescricional de três anos previsto no artigo…
A construção e/ou reforma de imóveis é algo que necessita de planejamento e cuidado, quer seja na elaboração ou mesmo já na execução do projeto pensado para a localidade. Entre outros aspectos, é preciso que seja compatibilizado os interesses individuais do dono do imóvel em construção e/ou reforma com os direitos de vizinhança existentes…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 31 de janeiro de 2020, referente ao AREsp 1520373 (veja: http://www.stj.jus.br). Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de mineração a pagar integralmente a indenização fixada em R$ 117.600…
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 30 de janeiro de 2020 (veja: http://www.tjsp.jus.br). Rede coletora de águas pluviais é precária no entorno. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a indenizar morador cuja residência sofre enchentes constantes devido à negligência na…
Embora muito se fale a respeito do direito de preferência, geralmente não se sabe ao certo o que significa e, além disso, como deve ser exercido. Durante o período que o contrato de locação produz efeitos não há qualquer proibição para que o dono possa negociar o bem imóvel, caso assim deseje. É…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 14 de janeiro de 2020, referente ao REsp 1783074 (veja: http://www.stj.jus.br). A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência se deva a causa estranha à…
