O contrato de locação de bens imóveis residenciais é muito presente na vida dos brasileiros. Embora a relevância da relação entre locador (o proprietário, que irá ceder o imóvel para locação) e locatário (para quem o imóvel será alugado) seja reconhecida pela maioria das pessoas, muitas vezes surgem inúmeras dúvidas, principalmente quando ocorrem conflitos…
O Brasil está sofrendo com a pandemia do coronavírus (COVID-19). Além da elevada preocupação quanto à questão médica, é certo que o aspecto econômico está a atormentar a cabeça dos brasileiros. O grave momento vivenciado é bastante atípico e, portanto, cheio de dúvidas. Embora muitas empresas não estejam funcionando, outras conseguiram implementar…
Perder um ente querido não é fácil. A dor toma conta e há uma constante necessidade de buscar forças para superar a perda. Infelizmente, porém, além do luto ainda existem diversas burocracias nos dias seguintes ao falecimento. E uma delas é a realização do inventário. Quando uma pessoa falece é preciso…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 17 de abril de 2020, referente ao REsp 1433650 (veja: http://www.stj.jus.br/). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de um imóvel rural pertencente a uma irmã deles –…
O mundo atualmente está sofrendo com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O dia a dia das pessoas foi severamente impactado. Infelizmente, as ruas estão vazias ante as restrições impostas pelos Governantes. As pessoas estão passando pela necessidade de ficar em casa o máximo de tempo possível. E com os órgãos…
O Brasil está sofrendo com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A rotina dos brasileiros foi muito impactada em todos os ambientes, inclusive dentro dos condomínios. Neste sentido, várias Prefeituras pelo Brasil decretaram estado de calamidade, estabelecendo, mediante decreto, a impossibilidade de aglomerações e a necessidade de enfrentamento de um período de isolamento…
Infelizmente o mundo vem sofrendo com o coronavírus (COVID-19). E no Brasil não é diferente. Além da elevada preocupação quanto à questão médica, é certo que o aspecto econômico está a atormentar a cabeça dos brasileiros. O grave momento vivenciado é bastante diferenciado e, portanto, cheio de dúvidas. Na prática, os…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 19 de março de 2020, referente ao REsp 1804233 (veja: http://www.stj.jus.br/). A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários condenados a indenizar os proprietários de um imóvel atingido no acidente aéreo que matou o ex-governador…
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 19 de março de 2020, referente ao Processo 1000914-59.2019.8.26.0397 (veja: http://www.tjsp.jus.br/). Associação não possui previsão para projeto. A Vara de Nuporanga julgou procedente pedido do Ministério Público para condenar a Associação Nacional de Habitação de Interesse Social…
