O divórcio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Além da dor emocional, o processo envolve questões legais complexas que podem impactar diretamente o futuro das partes envolvidas. Assim, contar com a orientação de um advogado especializado não é apenas uma necessidade, mas uma garantia de que os direitos de ambos…
É certo que vida em condomínio traz muitos benefícios. Segurança, comodidade e convivência social são alguns deles. No entanto, o que acontece quando um morador, que sequer é o proprietário da unidade, passa a ser uma ameaça à segurança e tranquilidade dos demais? Seria possível proibi-lo de entrar nas dependências do condomínio? Essa é uma…
Imagina a situação em que, após anos de casamento, um casal se separa. Durante a união, eles adquiriram um imóvel, onde construíram sua vida e criaram seus filhos. Com a separação, um dos cônjuges deixa a casa, enquanto o outro permanece, mantendo a moradia e assumindo todas as responsabilidades pelo imóvel e pela família. O…
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 27 de setembro de 2023, referente ao Agravo de Instrumento nº 2096368-37.2023.8.26.0000 (veja: http://www.tjsp.jus.br/). Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 29 de setembro de 2023, referente ao REsp 1.990.495. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal – que ficou sob uso exclusivo de…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 26 de abril de 2022, referente a processo cujo número não foi divulgado em razão do trâmite processual estar em segredo de justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 18 de abril de 2022, referente ao REsp 1.926.646. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou…
É comum que, ainda que fruto de relacionamento breve (de meses, dias ou até mesmo horas), muitas pessoas acabem precisando lidar com uma gravidez indesejada. Essa situação é muito difícil. E muito comum. Além de todo o drama a envolver a questão, é certo que poderão surgir contornos jurídicos ao caso. É que,…
Talvez você nem queira ler esse artigo. E isso acontece porque as pessoas querem agilidade em suas vidas. É tudo para ontem. Como dizem: para djá! E com o divórcio não seria diferente. O divórcio é o fim do casamento. Se o casamento já não serve mais, razão não há…
