STJ: Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 19 de março de 2020, referente ao REsp 1804233 (veja: http://www.stj.jus.br/).   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários condenados a indenizar os proprietários de um imóvel atingido no acidente aéreo que matou o ex-governador…

TJSP: Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 19 de março de 2020, referente ao Processo 1000914-59.2019.8.26.0397 (veja: http://www.tjsp.jus.br/).     Associação não possui previsão para projeto.     A Vara de Nuporanga julgou procedente pedido do Ministério Público para condenar a Associação Nacional de Habitação de Interesse Social…