O Brasil está sofrendo com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A rotina dos brasileiros foi muito impactada em todos os ambientes, inclusive dentro dos condomínios. Neste sentido, várias Prefeituras pelo Brasil decretaram estado de calamidade, estabelecendo, mediante decreto, a impossibilidade de aglomerações e a necessidade de enfrentamento de um período de isolamento…
Infelizmente o mundo vem sofrendo com o coronavírus (COVID-19). E no Brasil não é diferente. Além da elevada preocupação quanto à questão médica, é certo que o aspecto econômico está a atormentar a cabeça dos brasileiros. O grave momento vivenciado é bastante diferenciado e, portanto, cheio de dúvidas. Na prática, os…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 19 de março de 2020, referente ao REsp 1804233 (veja: http://www.stj.jus.br/). A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários condenados a indenizar os proprietários de um imóvel atingido no acidente aéreo que matou o ex-governador…
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 19 de março de 2020, referente ao Processo 1000914-59.2019.8.26.0397 (veja: http://www.tjsp.jus.br/). Associação não possui previsão para projeto. A Vara de Nuporanga julgou procedente pedido do Ministério Público para condenar a Associação Nacional de Habitação de Interesse Social…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 10 de março de 2020, referente ao REsp 1439314 (veja: http://www.stj.jus.br/). Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado…
As imobiliárias possuem forte atuação no mercado imobiliário. Embora seja permitido aos particulares a livre negociação nos contratos imobiliários, muitas pessoas procuram imobiliárias em razão do conhecimento técnico específico, buscando segurança para os seus negócios. Dessa forma, é normal que imobiliárias façam, após o fechamento do contrato de locação, a administração do imóvel…
