A construção e/ou reforma de imóveis é algo que necessita de planejamento e cuidado, quer seja na elaboração ou mesmo já na execução do projeto pensado para a localidade. Entre outros aspectos, é preciso que seja compatibilizado os interesses individuais do dono do imóvel em construção e/ou reforma com os direitos de vizinhança existentes…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 31 de janeiro de 2020, referente ao AREsp 1520373 (veja: http://www.stj.jus.br). Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de mineração a pagar integralmente a indenização fixada em R$ 117.600…
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 30 de janeiro de 2020 (veja: http://www.tjsp.jus.br). Rede coletora de águas pluviais é precária no entorno. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a indenizar morador cuja residência sofre enchentes constantes devido à negligência na…
Embora muito se fale a respeito do direito de preferência, geralmente não se sabe ao certo o que significa e, além disso, como deve ser exercido. Durante o período que o contrato de locação produz efeitos não há qualquer proibição para que o dono possa negociar o bem imóvel, caso assim deseje. É…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 14 de janeiro de 2020, referente ao REsp 1783074 (veja: http://www.stj.jus.br). A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência se deva a causa estranha à…
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo n° 0028718-71.2005.8.26.0506 (veja: http://www.tjsp.jus.br). Proprietários também serão indenizados por danos morais. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Companhia Habitacional Regional…
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 09 de janeiro de 2020, referente ao Processo n° 1001835-09.2016.8.26.0337 (veja: http://www.tjsp.jus.br). Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por…
Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 07 de janeiro de 2020, referente ao REsp 1829663 (veja: http://www.stj.jus.br). O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança.…
O dia a dia nos grandes centros urbanos geralmente não é fácil. Quase a totalidade da população adulta está acometida pelo estresse em algum nível. E em meio ao caos, cada um se vira como pode para espantar o estresse e conseguir um pouco mais de qualidade de vida. Aqui, entra um hobby…
