Inúmeros contratos são realizados diariamente no Brasil. A finalidade do contrato é criar, modificar ou extinguir um direito, estabelecendo as obrigações e deveres entre as partes. Os contratos existem, justamente, para que seja possível a diminuição (ou inexistência) de discussões entre as partes quanto a relação. E não é diferente com o contrato…
Quando se fixa residência em uma unidade imobiliária localizada em um condomínio, automaticamente se estará aderindo às normas internas pertencentes ao local. E o que são as normas internas? As normas internas constituem o conjunto básico de regras de convivência dentro de um condomínio. E não há dúvida de que as normas…
A figura do síndico é tema que envolve muitas dúvidas. São frequentes os questionamentos sobre qual a duração do mandato do síndico e quantas vezes poderá ser reeleito. Para responder essas questões é imprescindível a análise do artigo 1.347 do Código Civil, que diz que a assembleia escolherá um síndico, que poderá não…
A preocupação com a inadimplência dentro de um condomínio é constante. Como as despesas do condomínio são suportadas pelo pelo sistema de rateio, caso a inadimplência esteja presente dentro do ambiente condominial poderá acarretar aumento de custo para todos os outros condôminos. E é assim que surge a busca por meios para tentar…
É crescente o número de pessoas que optam por viver em condomínio, principalmente pela segurança. Contudo, a vida em condomínio não é fácil. Ao contrário, viver com condomínio demanda um respeito muito grande. É preciso respeitar regras e, por consequência, os outros moradores. Sejamos sinceros: é muito difícil conseguir isso de todos os…
É certo que o contrato de locação de imóveis é dos mais utilizados dentro da sociedade brasileira. E o pagamento do valor de aluguel é essencial. Ocorre, porém, que há casos em que, por razões diversas, principalmente em períodos nos quais as pessoas passam por dificuldades financeiras, não há o pagamento no prazo…
Dentro de um prédio a figura do síndico tem muita importância. O síndico é fundamental dentro de um condomínio. É a pessoa incumbida da gestão do condomínio, devendo ser eleito em assembleia, por prazo não superior a 2 (dois) anos, podendo ser morador ou não. Mas, afinal de contas, quais as funções do…
